A iniciativa é da Frente Legal Animalista do Fórum Animal, organização que reúne médicos veterinários, juristas e ativistas engajados com a proteção animal. O projeto foi criado com o objetivo de disponibilizar, gratuitamente, para os parlamentares interessados, projetos que prezam o bem-estar dos animais não humanos, de forma a aumentar a inclusão destes nas políticas públicas e legislações do país.

A fim de que todas as espécies fossem contempladas, os Projetos de Lei foram organizados a partir de oito subgrupos: animais domésticos (cães e gatos); animais de fazenda (bovinos, equídeos, suínos, aves e peixes); animais explorados para entretenimento (domésticos, silvestres e exóticos); animais de trabalho (equídeos e cães); silvestres e exóticos (combate ao tráfico, caça e comercialização); animais de laboratórios (multi-espécies); fauna sinantrópica (multi-espécies); e o eixo transversal sobre educação. 

Esses PLs têm como objetivo garantir a proteção, o respeito e a dignidade desses animais, que muitas vezes sofrem maus-tratos, abusos, exploração e crueldade por parte dos humanos. Os PLs também visam promover a conscientização, a educação e a responsabilidade da sociedade em relação aos direitos dos animais.

Qualquer parlamentar que se importe com a causa animal poderá utilizar esse banco de PLs e protocolá-los em sua casa legislativa, seja municipal, estadual ou federal. A Frente Legal Animalista oferece modelo para todas as esferas de poder. Assim, o parlamentar contribuirá para a construção de uma política nacional mais ética, justa e respeitosa em relação aos animais. 

Se você quer saber mais sobre essa iniciativa, acesse o site da Frente Legal Animalista e confira os projetos de lei disponíveis. Juntos, podemos fazer a diferença pela vida de milhões de animais no Brasil.