Por Karynn Capile, gerente de Bioética do Fórum Animal

A causa animal tem um grande motivo para celebrar: 2025 começou com uma vitória histórica para os direitos dos animais na América Latina! No dia 26 de janeiro, o Chile oficializou a proibição dos testes em animais para cosméticos com a publicação da Lei 21646. Essa conquista, resultado da mobilização da ONG chilena Te Protejo em parceria com a Humane Society International, coloca o Chile como o quarto país da região a adotar essa proibição.

A nova legislação altera o Código Sanitário chileno, proibindo não apenas a experimentação animal para cosméticos, mas também a comercialização de produtos testados em animais. A proposta, lançada em 2017, foi aprovada por unanimidade no Senado chileno em dezembro de 2024, demonstrando um consenso político sólido sobre a urgência de abandonar essa prática ultrapassada.

Além de salvar milhares de animais de uma vida de sofrimento, essa decisão ecoa pelo mundo, enviando um recado poderoso à indústria: beleza e crueldade não podem andar juntas. Ao se juntar a outras nações que já aboliram essa prática, o Chile reforça a pressão global por métodos alternativos e impulsiona a adoção de políticas mais éticas em escala internacional.

Essa vitória não teria sido possível sem o trabalho incansável da ONG Te Protejo e de ativistas comprometidos com a causa. A decisão chilena mostra que, com mobilização e engajamento, mudanças significativas podem acontecer.

O Chile avançou. E o Brasil?

Enquanto o Chile e diversos países avançam, o Brasil segue travado. A proibição dos testes em animais para cosméticos está emperrada no Congresso Nacional há mais de uma década. O Projeto de Lei 3062/2022, que busca acabar com essa prática e restringir a comercialização de produtos testados em animais, aguarda apenas a votação no Plenário da Câmara.

Linha do tempo do projeto:

– 2013 – Apresentado na Câmara como PL 6602/2013.

– 2014 – Aprovado na Câmara e enviado ao Senado como PLC 70/2014.

– 2022 – Após modificações, retornou à Câmara como PL 3062/2022 e foi encaminhado às comissões CSSF, CMADS e CCJC. No entanto, devido ao regime de urgência, a análise nas comissões foi dispensada, permitindo que o projeto seguisse diretamente para votação no Plenário.

Agora, ele aguarda essa votação para, enfim, ser encaminhado à sanção presidencial. Mas até quando?

A demora na aprovação desse projeto é preocupante. Quando a sociedade e até mesmo as casas legislativas já demonstraram apoio a uma medida de proteção animal, mas ela segue sem avanço, fica evidente que há outros interesses travando essa mudança. O Brasil precisa dar esse passo para garantir um futuro mais ético e alinhado com o que já foi adotado por diversas nações.

Mais de 40 países já proibiram os testes em animais para cosméticos, incluindo os integrantes da União Europeia, Israel, Índia, Coreia do Sul, Taiwan, Turquia, México, Canadá, Austrália e Nova Zelândia. Se o PL 3062/2022 for aprovado e sancionado, o Brasil se juntará a essas nações, fortalecendo a proteção animal e impulsionando o desenvolvimento de métodos alternativos. O caminho já foi trilhado, e a mudança está ao alcance. O país precisa decidir se quer seguir avançando ou continuar atrasado nesse debate.

Submeter animais a testes dolorosos para algo tão supérfluo quanto cosméticos não é apenas desnecessário – é inaceitável. A indústria já provou que pode inovar e crescer sem recorrer a essa crueldade, percebe-se pela quantidade de países que já avançaram nessa pauta. O Chile entendeu essa urgência e agiu. Enquanto isso, o Brasil permanece estagnado, adiando uma decisão que já deveria ter sido tomada. Até quando vamos ignorar o óbvio? O mundo está mudando, e está na hora de o Brasil fazer parte dessa transformação.

Para aqueles que desejam se aprofundar nesse tema e contribuir para a mudança, o Fórum Animal oferece um espaço essencial de informação e mobilização. Acompanhar as redes sociais da organização é uma forma eficaz de se manter atualizado sobre os avanços na causa, entender os impactos da proibição dos testes em animais e participar ativamente das iniciativas que pressionam pela aprovação do PL 3062/2022. Somente com engajamento e conscientização coletiva será possível garantir um futuro livre de crueldade para os animais.