3 Dias de Aprendizados
Especialistas e defensores se uniram em Brasília para debater direitos dos animais e conservação da biodiversidade
O VII Seminário de Defesa Animal: Desafios da Sociedade Civil e do Poder Público, realizado nos dias 22 a 24 de de maio, em Brasília, reuniu especialistas, juristas e defensores da causa animal para rodas de conversas, debates e trocas de experiências de ativistas e pesquisadores. O evento aconteceu na sede do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e também transmitido ao vivo pelo canal do Fórum Animal no YouTube, proporcionou uma oportunidade única para mais de mil e quinhentas pessoas de todo o Brasil se engajarem em discussões e palestras sobre questões relativas ao direito animal, à proteção de espécies silvestres e à intersecção entre meio ambiente e bem-estar animal.
De acordo com a presidente do Fórum Animal, Elizabeth MacGregor, o espaço promovido pelo seminário é uma oportunidade ímpar para se discutir todos os desafios que os defensores da causa animal enfrentam: “Não podemos pensar no ser humano sem considerar os outros animais e o meio ambiente. Infelizmente, estamos testemunhando uma crise global, que também se reflete aqui em nosso país, é crucial mudarmos nossas atitudes, não apenas promovendo a conscientização, mas também adotando ações concretas para preservar o meio ambiente e proteger todos os seres vivos.”, afirma.
No primeiro dia, o foco foi o Direito Animal, com a presença de renomados juristas, juízes e promotores públicos. As mesas de discussão abordaram temas como “Direito Animal na Prática”, “Animal é Caso de Polícia” e “O Direito Animal no STF”. Cada painel trouxe à discussão questões essenciais para a efetivação dos direitos dos animais no âmbito legal, promovendo um debate aprofundado sobre as melhores práticas e desafios enfrentados na defesa desses direitos. Os palestrantes compartilharam suas experiências e conhecimentos, proporcionando uma visão abrangente e detalhada sobre o tema A transmissão ao vivo permitiu que os participantes, mesmo à distância, pudessem interagir e levantar questões pertinentes, enriquecendo ainda mais o diálogo.
“Hoje em dia, fala-se muito sobre o conceito de um Estado Animalista de Direito, similar ao reconhecimento de um Estado Ecológico de Direito. Esse conceito destaca que a proteção dos direitos fundamentais dos animais é uma tarefa essencial do poder público. Devemos lidar com o princípio da supremacia da Constituição, nossa lei maior. Se o Código Civil está obsoleto, ele deve ser interpretado conforme a Constituição, respeitando o princípio da vedação da proteção deficiente. Se é tarefa do Estado proteger os animais, essa proteção deve ser realizada de forma eficiente.”, aponta a Diretora Jurídica do Fórum Animal, Ana Paula Vasconscelos.
O segundo dia do seminário trouxe à tona os desafios enfrentados pelos animais silvestres no Brasil. As discussões começaram com o tema “Animais Silvestres: Pela Vida e Liberdade”, seguido por debates sobre o tráfico de animais, o uso de animais no ensino e pesquisa, e o manejo populacional de cães e gatos. Philip Lymbery, da Compassion in World Farming (CIWF), participou virtualmente, apresentando seu livro “Faltam Poucas Colheitas”, e houve um coquetel vegano que facilitou a troca de experiências entre os presentes.
No terceiro dia, o seminário expandiu seu escopo para discutir a relação entre meio ambiente e bem-estar animal. Palestrantes como a Exma. Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e representantes de organizações como Greenpeace, SOS Mata Atlântica e Fundação Florestal somaram as discussões. Temas como carne cultivada em laboratório e a proteção dos jumentos no Brasil foram abordados com profundidade. A apresentação de trabalhos científicos e projetos de extensão permitiu a troca de conhecimentos entre a comunidade acadêmica e os defensores dos animais.
O evento culminou em uma mesa redonda que discutiu os desafios atuais para a proteção animal, como o abate de jumentos e a tração animal. A Frente Legislativa do Fórum Animal apresentou projetos focados no bem-estar de animais em situação de fazenda. A Juíza Federal Vicente de Paula Ataíde Junior e a Diretora Presidente do Fórum Animal, Elizabeth Suzanne Mac Gregor, ofereceram significativos pontos de vista para a defesa dos animais em território brasileiro, encerrando o seminário com uma roda de conversa e confraternização entre os participantes.
Segundo a Diretora Técnica do Fórum Animal, Vânia Nunes, a mobilização é fator-chave para o enfrentamento de desafios e para a causa da defesa animal para a sociedade civil brasileira: “É importante lembrar que os seres mais vulneráveis são as principais vítimas da falta de mobilização de nossa sociedade. Conhecimento e sentimento não bastam sem atitudes concretas. Não devemos esquecer dos mais vulneráveis, pois a negligência com os animais acaba refletindo em nosso comportamento com as pessoas. Nos últimos anos, temos visto um aumento alarmante dessa negligência, tanto no Brasil quanto no mundo, especialmente em nosso país. Aqui é onde vivemos e podemos fazer a diferença para aqueles que não têm voz e que esperam que nós continuemos a nos mobilizar.”, aponta.
O VII Seminário de Defesa Animal uniu conhecimento acadêmico, práticas legislativas e ações da sociedade civil em prol da causa animal. A interação entre diferentes setores e a troca de experiências bem-sucedidas reforçaram a importância da colaboração para superar os desafios na defesa dos direitos dos animais. O Fórum Animal agradece a todos os participantes e convida para os próximos eventos, visando continuar essa jornada de luta e proteção aos animais.
Campanha internacional “Ponto Final”
Além das discussões teóricas, o seminário foi palco de importantes anúncios e adesões, como a participação do Fórum Animal na campanha internacional “Ponto Final”, liderada pela organização Compassion in World Farming (CIWF) para conclamar que líderes mundiais, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apoiem um Acordo Global sobre alimentação e agricultura que seja adotado pela Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas).
A campanha já conta com mais de meio milhão de assinaturas de apoio de pessoas de todas as partes do mundo. Além disso, dezenas de organizações, movimentos, ativistas e defensores de animais já deram seu respaldo à mobilização. Em nosso país, o movimento está apenas começando.
“Esperamos que milhares de brasileiros e brasileiras assinem para apoiar essa causa nos próximos dias, para mostrarmos aos líderes de todo o mundo que é necessário dar um passo além e mudar o sistema alimentar global, para que essa cruel realidade da criação de animais em escala industrial deixe de existir no futuro”, afirma o diretor-executivo do Fórum Animal, Taylison Santos, na ocasião do lançamento da mobilização.
Este engajamento reflete o compromisso da organização em ampliar suas ações de defesa animal em consonância com movimentos globais. A diversidade dos temas tratados e a qualidade dos palestrantes reafirmaram a importância do evento para a conscientização e avanço das políticas de proteção animal no país.
