Repúdio ao PL da Clonagem Animal (5010/2013) – Um Retrocesso para a Proteção Animal!
É com profunda preocupação que o Fórum Animal vem a público repudiar a aprovação do Projeto de Lei 5010/2013, que agora segue para sanção presidencial. Esse PL autoriza a clonagem de animais domésticos de interesse zootécnico, sem que houvesse oportunidade para órgãos técnicos federais, entidades de classe e a sociedade civil se manifestarem sobre o […]
Você sabia que existe um banco de Projetos de Lei voltados para o bem-estar animal no Brasil?
A iniciativa é da Frente Legal Animalista do Fórum Animal, organização que reúne médicos veterinários, juristas e ativistas engajados com a proteção animal. O projeto foi criado com o objetivo de disponibilizar, gratuitamente, para os parlamentares interessados, projetos que prezam o bem-estar dos animais não humanos, de forma a aumentar a inclusão destes nas políticas […]
Como as leis podem impactar vida dos animais humanos e não humanos
A forma como escrevemos e interpretamos as leis é muito importante, pois elas refletem os direitos dos animais humanos e não humanos. Por isso, é essencial a utilização de uma linguagem clara, objetiva, coerente e adequada às terminologias consideradas mais corretas, como guarda de animais ao invés de posse, por exemplo. Assim, evita-se ambiguidades e […]
ONGs enviam carta ao Senado cobrando urgência na votação para proibir exportação de animais vivos
Organizações, movimentos e ativistas da proteção animal enviaram ao Senado, nesta semana, uma carta cobrando urgência na aprovação do Projeto de Lei que visa proibir a exportação de animais vivos pelo Brasil (Clique aqui para ler a carta). O apelo é endereçado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e aos senadores da Casa, pedindo […]
Legislação inclusiva para os animais nos empreendimentos do “Minha Casa, Minha Vida.”
Os projetos de habitação de interesse social vem passando por várias modificações ao longo dos anos. Se antes o interesse do Poder Público era apenas na moradia das pessoas, atualmente outras preocupações fazem parte deste cenário, como a adaptação das construções às mudanças climáticas, pesquisa de novos materiais, tecnologias e formatos. Além disso deve-se também […]
Arquitetura hostil
Como as edificações e construções humanas impactam a vida dos animais Arquitetura hostil ou desurbanidade é termo que busca definir uma prática que envolve tipos de construções que visam restringir o acesso de determinados públicos a prédios ou outros tipos de espaço. É uma forma de definir edificações ou espaços públicos projetados para serem inseguros […]
Fórum Animal lança campanha para banir gaiolas no Brasil
O Fórum Animal, em conjunto com outras importantes organizações de proteção animal (Animal Equality e Proteção Animal Mundial), lançou na última semana a campanha Brasil Sem Gaiolas para apoiar um novo Projeto de Lei que visa proibir a utilização de gaiolas e sistemas de confinamento extremo de animais. O Projeto de Lei 5092/2023, em tramitação […]
Criação do Dia Nacional da Consciência Animal avança na Câmara dos Deputados
Fórum Animal mobilizou a sociedade pelo PL que institui a celebração no dia 7 de Julho Após uma ampla mobilização realizada pelo Fórum Animal e por diversos setores da sociedade, inclusive com a criação de uma petição online, o Projeto de Lei para instituir o Dia Nacional da Consciência Animal como data comemorativa no Brasil […]
