Em pleno século 21, apesar de todo avanço nos conhecimentos sobre consciência, bem-estar e ética animal, a crueldade contra seres capazes de sentir, de forma consciente, ainda é uma realidade cotidiana em muitos países.
No Brasil, a alimentação forçada em criações de patos e gansos para produção de alimentos considerados “chiques” ainda é aceita, embora a maioria dos cidadãos brasileiros venha manifestando desaprovação frente a essa atrocidade. Acompanhe a votação sobre a proposta.
Infelizmente sabemos que enquanto não houver uma medida legislativa eficiente contra esse horror, milhares de patos e gansos continuarão sendo torturados para os fins mais fúteis.
Entenda o processo de proibição
Como explicamos em publicações anteriores, atualmente tramita no senado o Projeto de lei 90/2020, do Senador Eduardo Girão, que proíbe, em todo o território nacional, a produção e a comercialização de qualquer produto alimentício obtido por meio de método de alimentação forçada de animais. Se este PL for aprovado, produtos como o foie gras, não poderão mais ser produzidos e nem comercializados no Brasil.
Projetos de lei precisam ser aprovados pelas comissões responsáveis e votados pelas casas legislativas pertinentes, para depois serem encaminhados para a decisão executiva. Como o PL 90/2020 foi proposto por um senador, considera-se que a casa iniciadora é o Senado e a casa revisora é a câmara, ambas da esfera legislativa. A sanção cabe ao Presidente da República, que representa a esfera executiva.
Por enquanto o PL foi apreciado de maneira terminativa pela comissão de meio ambiente (CMA) e os próximos passos para que se torne lei são a aprovação pelo senado para que seja então encaminhado à câmara e posteriormente submetido à análise do Presidente.
O dia 23/05/2022 foi um dia importante para o processo: o PL 90/2020 foi aprovado pela comissão do meio ambiente. Entretanto, apesar de ser uma boa notícia, ainda há um longo caminho pela frente pois ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados e ainda sancionado pelo Presidente para que finalmente se torne lei. Caso o Presidente decida vetar a proposta, ela retorna à esfera legislativa para que o veto seja julgado. Portanto, ainda temos muito o que fazer.
Sobre a decisão da comissão do Meio Ambiente (CMA)
Destacamos algumas passagens interessantes do parecer emitido pela CMA frente ao PL90/2020, sob relatoria da Senadora Leila Barros.
Consta no relatório que “a prática da produção do foie gras, conquanto venha sendo progressivamente proibida em vários países, ainda é constatada em território brasileiro. De acordo com o Instituto Law for a Green Planet, três empresas produzem foie gras no Brasil: Villa Germania, em Indaial, (SC); Chez Pierre, em Cabreúva (SP) e Agrivert, em Valinhos (SP).Outro trecho que chama a atenção, é afirmação de que no contexto de insegurança jurídica que circunda a questão do foie gras, “é fundamental que o Congresso Nacional se pronuncie por meio de legislação federal que proíba a produção e a comercialização do foie gras e de qualquer produto alimentício obtido por meio de método de alimentação forçada de animais, alinhando-se à tendência mundial de ampliação dos direitos dos animais, garantia de bem-estar animal e mitigação de maus tratos a animais em processos produtivos e nas demais formas de utilização e convivência com o ser humano, sejam eles animais de produção, guarda ou companhia.” Para saber mais, veja o relatório na íntegra.
Como podemos ajudar os animais?
Precisamos ficar atentas e atentos a cada movimentação, tentando contribuir, como pudermos, para que o desfecho dessa história seja positivo para os animais e para a população brasileira que se opõe à crueldade.
Acompanhem nossas redes sociais para atualizações sobre esse processo. Juntos podemos mudar o destino de milhares de aves que seriam torturadas pela indústria do foie gras.
Texto: Karynn Capilé
